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Responsável pelo tratamento
Pedro Zuzarte, médico psiquiatra, Rua Latino Coelho 87, R/C, 1050-134 Lisboa. Contacto: info@
Que dados são recolhidos
Apenas os que introduz no pedido de marcação: nome, telefone, email (opcional), tipo de consulta e disponibilidade. O formulário não pede informação clínica.
Finalidade e fundamento
Os dados servem exclusivamente para responder ao pedido e agendar a consulta, com base no seu consentimento e em diligências pré-contratuais a seu pedido (artigo 6.º, n.º 1, alíneas a) e b), do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados).
Os dados de saúde tratados na consulta e na teleconsulta têm como fundamento a prestação de cuidados de saúde por um médico sujeito a sigilo profissional (artigo 9.º, n.º 2, alínea h), e n.º 3, do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados).
Alojamento e subcontratantes
O site está alojado na Netlify, Inc., que recebe e guarda os pedidos de marcação em nome do consultório. As notificações dos pedidos e a correspondência por email são tratadas no Microsoft 365 (Outlook). As teleconsultas decorrem por Zoom, Microsoft Teams ou WhatsApp, à escolha do doente. O servidor regista dados técnicos de acesso (endereço IP, data, página pedida) por razões de segurança.
Transferências para fora da União Europeia
A Netlify, a Microsoft, a Zoom e a Meta (WhatsApp) podem tratar dados nos Estados Unidos. Estas transferências têm como base o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-US Data Privacy Framework). Na lista oficial (dataprivacyframework.gov, consultada a 8 de outubro de 2026), a Netlify, Inc., a Microsoft Corporation, a Zoom Communications, Inc. e a WhatsApp LLC constam como certificadas; a Meta Platforms, Inc. consta como certificada, com a recertificação em análise.
Conservação
Os pedidos de marcação são apagados até 90 dias depois de tratados, tanto no Netlify Forms como nas notificações por email, e não são usados para outros fins, nomeadamente comunicações comerciais.
Os seus direitos
Pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento ou retirar o consentimento, através do email acima, e apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (cnpd.pt).
Cookies
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